Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

UM CASO SINGULAR

 

 

A RTP apresentou ontem, depois do telejornal, uma reportagem que me deixou um pouco transtornado. Antes de ter adormecido, fiquei a matutar no assunto da reportagem.
Passo a dar uma súmula, tanto mais que as informações que recolhi, são insuficientes, porque não era meu propósito, à partida, escrever sobre o assunto, para que eu possa fazer a amostragem do tema como desejaria. Mas, do que vi, passo a apresentar.
Tratava-se do destino de uma criança após a separação matrimonial dos pais. O pai não quis dar a cara e negou-se a falar. A mãe apareceu várias vezes, toda chorosa e lacrimosa, com a voz embargada pelos tratos de polé a que a sua filha foi sujeita por imposição de um senhor chamado profissionalmente de juiz..
O caso passou-se assim: o juiz de Portalegre determinou, sentenciou, decretou, que a criança tinha que ser internada no Lar Betânia, em Vendas Novas, onde está há sete meses. Motivo alegado pelo juiz por seu livre, único e prepotente alvedrio: a criança sofre de perturbações mentais, a criança não está no seu perfeito juízo, porque odeia o pai (foi esta a acusação!), ao dar mostras de não lhe agradar a companhia do pai. Por outra palavras mais técnicas e ajustadas que o juiz invocou: a criança tem a «síndrome de alienação parental». Porquê?. (Na reportagem aparece um vizinho da casa do pai a dizer que ouvia a criança chorar constantemente, enquanto esteve em casa e à guarda do pai).
A reportagem, muito bem documentada, apresenta os testemunhos de vários especialistas, alguns apareceram por diversas vezes, tais como: advogados, psicólogos, educadores, a condenarem o julgamento do juiz. Uma advogada, de código em mão, dizia que, antes da aplicação desta sentença, o juiz - fixem o nome, por favor, Nuno Duarte Bravo Negrão, tinha várias penas a aplicar que vinham descriminadas na lei, por ordem. Chegaram a testemunhar advogados mediáticos e psicólogos que são prato constante das televisões, como o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, o advogado Rogério Alves, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, um outro que não recordo o nome, o psicólogo Eduardo Sá e todos afirmaram que a criança devia ser tida em atenção, defendendo-se os seus direitos, um deles, o de estar com a mãe, e a não ser maltratada. Não houve um único interveniente que estivesse do lado do juiz! A própria Organização Mundial de Saúde apareceu a afirmar que a síndrome de alienação parental não é considerada uma doença, ao contrário do que determinou o juiz, para fundamentar a sua decisão.  
A certa altura, as imagens mostraram o Lar Betânia, em Torres Novas. Mas nunca mostraram a criança, onde vive internada. E, certamente sem ter os afectos que merece e que lhe são necessários para a vida. Apareceu o director do Lar, um pastor de uma confissão religiosa não católica – não fixei o nome, que se mostrou intransigente e a defender a sua instituição e as suas regras. A reportagem afirmou que este senhor faz colecção (a expressão é minha) de Lares. Tem, nada mais, nada menos do que 37 (trinta e sete) em Portugal. Se todos forem como o de Torres Novas: uma grande quinta, grandes modernos e luxuosos edifícios... Devo acrescentar que na frontaria de entrada do Lar está escrito: IPSS. O que quer dizer que recebe subsídios do Estado, isto é, dos nossos impostos e toda a gente sabe que esta, como tantas outras, embora com o estatuto de instituição sem fins lucrativos, está em contradição com a letra dos estatutos, ao exibir tão obscenamente tão rico património com os sinais mais que evidentes exteriores de riqueza. E o mais grave é que não paga impostos!!! Este é o maior flop e uma das maiores vergonhas da nossa democracia de trampa. Este pastor dirige a instituição com mão de ferro e, presumo, com pouca afeição em favor das crianças. Digo isto porque foi o que mostrou a reportagem. Efectivamente, a reportagem apresentou a mãe a telefonar para o Lar a solicitar que lhe deixassem dar mais do que um brinquedo à criança, no Natal. A ‘voz’ do Lar foi sempre dizendo e manteve, que só podia oferecer uma prenda. A mãe só pode ver a filha uma vez por semana e só durante uma hora precisa e, possivelmente, pensarão os espectadores do programa como eu pensei, com alguém de guarda.
A mãe apresentou-se no programa lavada em lágrimas pelo que sucedeu à sua filha. E, o que não é normal, até o avô a chorar a perda da neta.
Mas o que a mim me levou a ter dificuldade em conciliar o sono não foi o que acabo de descrever.
É que o programa ficou-se por aqui. Uma verdadeira reportagem devia ter incluído a voz e opinião do juiz a justificar a sua sentença que vai contra todas as opiniões, e que se mantém fria, sem coração, injusta. É bem verdade que o poder judicial é uma estrutura em que o juiz é dono e senhor da sua sentença mas, co’os diabos, a justiça deve ser feita para os homens e para as crianças e não contra, e não os homens e as crianças feitas para a justiça, como acontece neste caso.
Foi isto que me revoltou: o silêncio omnipotente do juiz! E o facto de, neste país, apenas haver duas crianças que merecem consideração. A Maddie e a Esmeralda! Então, e os ouros casos como este? Nestes dois casos ainda houve voltas e reviravoltas de várias instâncias judiciais a intervir. À Esmeralda ainda concederam ter uns pais afectivos que a trataram como filha e é disputada, depois disso, pelo pai biológico e a justiça ainda hoje anda às voltas com este caso que já cheira a esturro. Aqui há um só juiz com o seu posso, quero, mando e julgo. Com a insensibilidade de uma pedra.
Esta reportagem é como uma estátua colocada na praça pública sem cabeça...
Pelo exposto, podemos dizer que a reportagem da RTP esteve coxa, incompleta, não deu ao caso o fim que era suposto mostrar, mas apresentou o personagem principal fora do baralho, com o protagonista omisso, coisa que não pode acontecer, num romance, nem num filme, na vida.
Estou com a Clara Ferreira Alves quando ela diz que a justiça é cega, muda, coxa e marreca. E eu acrescento e marreta.
 
PS:
Estava este texto já todo escrito e revisto, quando, a propósito de virem transcritas na Intenet várias escutas no âmbito do «Apito ferrugento, perdão, dourado«, com a transcrição das escutas a Pintainho da Costa e Valentão Loureiro, ao eu ler as críticas de populares na internet a este propósito, um deles escreve:
Dr. (refere-se a Marino Pinto que advoga a abolição do segredo de justiça) , apesar de isto não vir a propósito, o meu pedido é que faça alguma coisa pela Maria, de 8 anos, que foi tirada à mãe por não querer o pai».
Esta MARIA que tem agora 8 anos, é a criança que eu referencio no meu texto.
*
publicado por argon às 18:03
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13 comentários:
De Nezinha a 21 de Janeiro de 2010 às 20:18
Penso que a RTP1 não tenha procurado o juiz a pedido da mãe, pois percebe-se seu pavor em que a situação torne-se ainda mais grave.

Dei várias buscas no google pelo nome do Juiz - Nuno Duarte Bravo Negrão - e parece-me que ele já foi transferido para a Comarca de Lagos. Encontrei este documento: http://www.csm.org.pt/ficheiros/juizes/quadrojuizes-2009-10.pdf.

O que me causa estranheza é como um juiz é capaz de tratar tanto de assuntos de insolvência (ver http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-256-2010-cire-insolvencia-albufeira-sentenca-957107) quanto de assuntos de família... Não há diferença na formação para uma e outra áreas do direito?


De Nezinha a 21 de Janeiro de 2010 às 20:37
Veja também o que o diz o apresentador da RTP1: http://ww1.rtp.pt/wportal/acessibilidades/legendagem/pecas.php?data=2010-01-20&fic=telej_2_20100120&peca=7&tvprog=1103. Parece que houve mesmo "recomendação" para o juiz não ser incomodado...


De Maria Cecília Paços a 21 de Janeiro de 2010 às 23:34
Para quem não viu o programa aqui está o link:

http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=25508&e_id=13&c_id=1&dif=tv&hora=21:00&dia=20-01-201

Parabéns pelo blog.


De Anónimo a 22 de Janeiro de 2010 às 18:19
http://www.asjp.eu/index.php?option=com_content&task=view&id=123&Itemid=1


De anónimo a 14 de Abril de 2010 às 19:36
Já foram consultar o processo judicial na íntegra?
Quando algo é muito estranho, é porque também há algo que não bate certo.


De maria valente a 26 de Abril de 2010 às 14:42
é uma vergonha este País que faz presioneira uma criança que presisa de ter a Mãe ao pé dela para a Amar e educar e é retirada por um juiz corrupto jovem sem senso e por psiquiatra e psicologo de nome e que nunca viu a Maria!!!espetam com esta inocente num Lar ivangelico sem lhe perguntarem com quem quer viver!???razão o Poder do dinheiro que o reles pai que praticava violencia domestica à esposa e à filha...etc...por isso nunca a filha devido a tais actos sentia muito à vontade e paz de ír de visitas ou ficar com tal MONSTRO...Não bastou isto um Louco juizinho põem a criança que É A MAIOR VITIMA DESTES MONSTROS PAI+JUIZ E PSICOLOGO muito bem pago para um relatório cheio de mentiras...o Lar que lindo é o Terror para uma menina Amada e tam acrainhada por sua Mãe a única Amiga que lhe podia dar Amor Paz e Tudo é lhe tirada como se a Morte estivesse sentençiada para a Maria naquele Cruel Dia!!!ONDE ESTÁ O DIREITO DA CRIANÇA???ONDE ESTÁ A LEI ????ONDE ESTÁ ALGUEM DESTE GOVERNO QUE FAÇA JÁ ALGO PARA ACABAR COM ESTE TERROR ????EU NÃO TENHO PAZ!!!EU NÃO CONHEÇO A MARIA, NEM A MÃE MAS O QUE MAIS ME DOI É A MARIA !!!!COMO PODE SER ISTO????O QUE VAI SER DA MARIA AMANHÃ?????


De nene a 26 de Abril de 2010 às 14:52
eu pergunto aos membros da igreja evangelica, que tanto pensam que só eles têm Jesus e só eles sabem a Biblia da frente para tras e vice versa....Onde está o Jesus que voçes dizem ter e praticar????Será que Jesus alguma Vez permitia isto que voçes que colaboram com a justiça suja dos homens??? ....Não vinha jà aí retirar a Maria desse lugar o Lar Betania???ou outro??? olhem, que Jesus que eu conheço porque sou evangelica e toda minha familia já nem vamos à igreja por causa DISTO que voçes tratam Mal a Sra. Prof. Dª. Antonia Mãe da Maria!!!!e por terem aí a Maria Jesus vos vai fazer Pagar bem caro por Isso! porque, a Maria Não vai ficar aí nesse lugar! Tem, que Ser Salva daí por Jesus Ele dará a soluçao!!!Podem esperar e é para Breve!!!Jesus Não é um lar para uma criança que precisa da sua Mãe! sintam vergonha e deiam a Maria à sua Mae!


De anonimo a 26 de Abril de 2010 às 14:59
o pastor da igreja evangelica de Portalegre sr.Olimpio bezerra mais a sua familia (brasileiros) abalou deixou isto cá no caus, aí ele voçes o conheciam é cá uma tropa de hipocritas mentirosos LOBOS com pelezinha de ovelhinha...ahn...Jesus AVISOU!!!!ASssim sao voçes que Têm aí a Maria presa e nada Fazem????!!!!onde está o voço Jesus???Porque Não soltam a Maria???Porque espiam as visitas da Mae e a tratam mal???Eu tenho vergonha de ter sido evangelica !!!Jesus vai acabar com ISTO TUDO porque Ele sabe o SOFRIMENTO DESTA MARIA CRIANÇA INOCENTE A PRECISAR DUMA MAE CHEIA DE DOR causada por gente sem escrupulos...juiz, pai, assistentes socias, psicologos...etc Gente CORRUPTA!!!vam ter o Fim que vos é Bem merecido!!!LOUCOS! tenham Dó da Maria! se praticam Jesus entam deiam a Liberdade á Maria!!!


De Anónimo a 4 de Outubro de 2011 às 14:37
não sejam apenas sujos de acusações, identifiquem-se, pois estam criticando por um lar cumprir a lei. Se este não o fizesse estariam da mesma forma a dizer que "são de Jesus" e não cumprem a lei". `
Só quem não conhece esta instituição é que pode ser tão leviano nas palavras. Pois na realidade isto ñada tem a ver com religião, se não instituições católicas onde casos comprovados que nos envergonham falariam por todos os católicos e não é assim. As emoções não nos devem impedir de ser racionais. Ana


De anonimo a 26 de Abril de 2010 às 15:08
A IGREJA EVANGELICA E TODAS AS VERTENTES DA MESMA É SÓ SÓ DINHEIRO....ROUBAR E NADA MAIS!!!!EM AFRICA É AOS SACOS ROUBAM OS NEGROS E AS GENTES DE LÁ OS FRACOS COM LAVAGEM CELEBRAL....AQUI VAI O MESMO EM PORTUGAL E PELO MUNDO FORA ONDE HÁ EVANGELICOS É SÓ SAQUI DO MONEY!!!EU SEI DE TESTEMUNHOS E FOGEM DE UM PAÍS PARA O OUTRO SAO VADIOS E VADIAS QUE SO FALAM DE JESUS MAS O JESUS DELES É PANÇA CHEIA BONS CARROS BOAS VIDAS LUXOS E VIDA BOA!!!ENFIM UM SAQUI TREMENDO POR ONDE ANDAM SAO UMA ELITE DE LADROES E NAO HÁ QUEM LHES PONHA FIM!!!AS CRIANÇAS É SÓ PARA EXPLURAÇAO....ONGS É SO PARA ROUBAR OS MONEYS...AFRICA E PAÍSES POBRES TOCA A ENGANAR OS QUE SOFREM COM A TRETA DA BIBLIA E JESUS!!!PORQUE SE SERVEM DESSE GRANDE NOME E PELO MUNDO ANDAM A FAZER MAL E A ROUBAR!!!AJUDAS???AMOR???PAZ???TUDO QUE A MARIA PRECISDA É QUE HAJA MUITA GENTE QUE SE JUNTE E VAM LÁ PARA A LIBERTAR!!!!EVANGELICOS TOMEM CUIDADO PORQUE OS LOBOS ESTAM AÍ NESSAS INSTITUIÇOES JESUS SÓ EM CADA UM QUEM O TIVER SALVE A MARIA !!!JESUS NAO ESTÁ NESTA GENTE NEM NO LAR DE BETANIA NEM NAS IGREJAS RAMIFICADAS COM MILHOES DE NOMES!!!!´WE TUDO SAQUI E MENTIRA!!!


De Miguel a 14 de Março de 2011 às 15:22
Meu caro, fica sabendo que os negros que estão em África, estão a ser apoiados por voluntários que enviam donativos, para que estes possam ter a educação que nunca tiveram, para terem acesso à saúde que nunca tiveram, e para poderem comer uma refeição que nunca tiveram... não sei em que realidade vives, mas deves andar a dormir...
e fica sabendo,... não estejas a incluir determinadas igrejas ditas evangélicas todas no mesmo saco... sabes o que tu és? um IGNORANTE, um INCULTO... de sábio não tens nada, nem sabes o que dizes. Um dia vais dar conta do que dizes... vais conhecer pessoalmente o JESUS e vais-lhe explicar o que é a treta da bíblia.


De sara a 14 de Julho de 2010 às 20:33
O Lar de Betania existe em Vendas Novas , e não em Torres Novas.


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