Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010

FUNDAÇÕES

 

 

Há muito tempo que ando com curiosidade em desvendar um pouco o que se esconde por detrás da designação de «Fundação».

Como o mercado de livros sobre o tema é muito escasso, fui à Internet e fiquei a saber que em Portugal há pouco mais do que 50 Fundações. Esta informação foi colhida há dois anos que foi quando escrevi este texto. Agora, em 2010, segundo a informação mais recente e publicada nos jornais, há 639 Fundações(!!!) todas a comer à custa do Estado, isto é, a sacar dos nossos impostos, o que é uma violência. Mas, mais grave, ainda, é que as Instituições que vivem do Orçamento do Estado são 14 mil(!!!). E estão a nascer todos os dias como cogumelos porque todas querem viver à custa do Estado dizendo-se, todas elas, de utilidade pública e sem fins lucrativos (que eu não sei o que isto quer dizer).

Todos sabemos que a mais importante é a Fundação Calouste Gulbenkian, em Portugal há 50 anos, que foi considerada a personalidade do ano pela Associação de Imprensa Estrangeira, como reconhecimento da sua actividade no panorama cultural, artístico e educativo português. Há uma outra de que todos os anos ouvimos falar porque refere as centenas de milhares de euros que o Estado lhe tem concedido a fundo perdido, a título de subsídio, e livre de impostos. Refiro-me à Fundação Mário Soares (FMS). Segundo declarações recentes de um dos seus administradores, «ao longo dos seus dez anos de actividade, (fez dez anos no dia 11 de Dezembro) a FMS tem realizado muitas conferências, lançamento de livros, debates, seminários, sempre sem qualquer orientação ideológica plurais. Trata-se de «uma instituição de direito privado e utilidade pública sem fins lucrativos, ligada à pessoa do ex-presidente da República, Mário Soares». Nasceu com o propósito de realizar acções de carácter cultural, científico e educativo e tem financiado estudos e trabalhos de investigação nestes domínios». Tem a particularidade única de acolher toda a espécie de correspondência de particulares a favor dos mais variados interesses pessoais. Talvez não erremos se dissermos que, de todas as fundações, é aquela que mais vive à custa dos nossos impostos, pelos chorudos subsídios que todos os anos recebe do Estado.

Em Portugal a maior parte das Fundações são de divulgação técnica, apoio, centros de estudos, espaços de informação e são de reduzida dimensão.

António Champalimaud, que à data da sua morte detinha a maior fortuna pessoal do país, apesar de maltratado e espoliado de seus bens pelos revolucionários de Abril, - para evitar a prisão, teve que fugir para o Brasil, - antes de falecer, quis deixar o seu nome ligado à Fundação Sommer Champalimaud, dotando-a com uma verba anual de 1,8 milhões de euros que, segundo o Finantial Times, será a quarta maior do mundo, destinada a galardoar os inventos no campo da medicina óptica, e será a primeira a promover a cooperação internacional entre a Europa, Ásia e África, verba anunciada pela sua presidente, Dr.ª Leonor Beleza. A Fundação pretende combater a cegueira e outras incapacidades visuais, por vontade testamentária do seu fundador. O seu centro de pesquisas encontra-se na Índia, em parceria com o Instituto Prasad que desenvolve «investigação na área das células estaminais». Neste Instituto trabalham os melhores especialistas a nível mundial. A parceria foi formalizada aquando da visita do Presidente da República Portuguesa à Índia.

Em Portugal está na moda e é chique ter uma Fundação, tal como ser sócio do ACP ou ter um cartão de crédito Gold do Unibanco. Há quem a tenha por vaidade, sustentada pelos subsídios do Estado, isto é, paga com o nosso dinheiro, para fugir ao fisco. Mas há outras que são fundações a sério, dotadas de dotações milionárias e filantrópica, sustentados com dinheiros de empresários ricos. (já citámos duas portuguesas acima). Em 2009 nasceu mais uma destas: a Fundação Manuel dos Santos, instituída pelo patrão da cadeia de hipermercados Pingo Doce, em homenagem ao seu pai, com o objectivo de promover e aprofundar o conhecimento da realidade portuguesa. É uma Fundação a sério, sustentada por uma dotação milionária do seu fundador.

Noutros países, as fundações estão muito em voga e, porque são dotadas pelos seus fundadores de verbas pessoais muito avultadas, exercem um papel muito importante, quer fomentando pesquisas, quer dando apoio e solidariedade, quer atacando doenças como a SIDA, a cólera, a malária, etc. Em França há 2.200, na Alemanha há 15.000 e nos E.U.A. há 60.000.

Se quisermos referir outras fundações estrangeiras, aquela que mais salta à vista é a  Fundação Belinda e Bill Gates, - o par mais rico do mundo, porque eles fizeram questão de envolver nela uma grande parte da sua fortuna que é actualmente de 42 mil milhões de euros, a qual se destina a acções humanitárias e a minorar o sofrimento do mundo (refira-se que em 2003 a sua Fundação vacinou, em Moçambique, 55 milhões de crianças). Bill Gates abandonou a presidência da sua empresa para se dedicar por inteiro à sua Fundação. Neste mundo, incluindo no nosso país, devia haver muitos Bill Gates.

Merece, também, referência muito especial a Fundação George Soros, um dos maiores gurus da economia de nível mundial. Criou a sua Fundação, com um investimento total, desde o início, de 5 biliões de dólares, com um pico de 600 milhões por ano, cujo fim é promover a democracia, os direitos do homem e as reformas económicas, ou seja, trata-se de uma filantropia política. Ele tem Fundações nacionais em 25 países.

Normalmente, o objecto destas Fundações, vai para a solidariedade, o acesso à educação e ao emprego, a luta contra a exclusão, a protecção da infância, a ajuda ao desenvolvimento. A cultura vem em segundo lugar e as questões do ambiente são uma forte componente nas preocupações dos fundadores.

Em França no último trimestre de 2009, foi criada a Fundação de Louis Vuitton, de Bernard Arnault, o  número 1 mundial do luxo, com uma dotação de 100 milhões de euros, verba que inclui a criação de um edifício desenhado por Frank Gery, de linhas audaciosas. Um lugar consagrado a valorizar e difundir a criação contemporânea, especialmente junto dos jovens.

O maior problema de Bill Gates é não saber que quota da sua fortuna irá deixar aos filhos. Ao menos os pobres não têm esse problema... É pena que tenham outros mais graves… Ele sabe que, tal como dizia Andrew Carnegie, rei do aço, «a mortalha não tem bolsos». Por outras palavras: o dinheiro não vai com a mortalha, o dinheiro só é útil fora do bolso. E fora das contas bancárias.

                                                                                                                             Artur Gonçalves.

Em 2009 escrevi e o D.N. publicou:

Está na moda e é chique ter uma Fundação. Há quem a tenha por vaidade, sustentada pelos subsídios do Estado e para fugir ao Fisco. Mas há outras que são fundações milionárias e filantrópicas, sustentadas por dinheiros de empresários ricos. Acaba de nascer mais uma destas. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Com o objectivo de «promover e aprofundar o conhecimento da realidade portuguesa». Venham mais! Destas!

D.N. 19.fev. 2009.

 

 

publicado por argon às 12:38
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